Gabriel de Oliveira Lima – PMB

Indicações 2019:

REQUERIMENTO Nº 08/2019

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, encaminha a esta Casa Legislativa REQUERIMENTO para que seja solicitado à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Fabiana Nunes de Oliveira, que preste informações sobre a contratação de um ônibus para o transporte de pacientes de nosso município para outras cidades, com o encaminhamento de cópia do respectivo contrato de prestação de serviços, bem como outros documentos que forem necessários para garantir a transparência necessária ao atos da administração púbica municipal. Sala das Sessões, 04 de Novembro de 2.019.

REQUERIMENTO Nº 07/2019

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, encaminha a esta Casa Legislativa REQUERIMENTO para que sejam realizados estudos visando a verificação da possibilidade de adequação na estrutura administrativa e do Quadro de Cargos e Salários da Câmara Municipal, para a criação de Gabinetes Parlamentares aos vereadores, bem como um cargo de Assessor Parlamentar para cada edil, medida que visa a adequação das atividades da Câmara, garantindo maiores possibilidades aos senhores vereadores de exercerem suas atividades, bem como fomentar a oferta de empregos, já que tal medida criaria pelo menos 09 (nove) novas vagas de emprego para a população gurinhatãense. Sala das Sessões, 21 de Outubro de 2.019.

INDICAÇÃO Nº 058/2.019

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador à Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Prefeito Municipal, determinações a quem de direito, para que seja construído um bebedouro de água na Praça Adalardo Muniz Borges, nos mesmos moldes do bebedouro localizado na praça da “Academia da Saúde Alceu Lemes de Miranda”, para uso dos cidadãos que se utilizam daquele logradouro público. Sala das Sessões, 07 de Outubro de 2.019.

INDICAÇÃO Nº 057/2.019

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador à Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Prefeito Municipal, determinar ao setor competente para que seja construída uma travessia elevada em frente ao Lar do Idoso São João Batista, para facilitar o acesso à “Academia da Saúde Alceu Lemes de Miranda” e à “Pista de Caminhada Alceu José da Silva”, garantindo assim aos idosos internos do referido lar, bem como aos demais usuários daqueles logradouros melhores condições de segurança. Sala das Sessões, 07 de Outubro de 2.019.

REQUERIMENTO Nº 05/2019

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, encaminha a esta Casa Legislativa REQUERIMENTO para que a Presidência desta Casa Legislativa informe aos demais Edis, quais as providências que estão sendo tomadas para regularizar a situação dos projetos de leis recentemente aprovados por esse legislativo, que deveriam se tornar leis através da sanção, promulgação e publicação por parte do Sr. Chefe do Executivo, mas que o mesmo se nega a fazer. Resta ainda deixar claro a necessidade de aplicação de sanção ao Chefe do Executivo municipal que, por qualquer motivo puramente pessoal (capricho político, animadversão para com algum ou todos os membros da Câmara, ou mesmo o desejo de prejudicar possíveis beneficiários da nova norma jurídica) tranca o processo legislativo na sua fase final, deixando sem promulgação uma lei. Estamos diante de uma conduta ilícita, cuja impunidade poderá causar lesão grave aos interesses do povo. Sala das Sessões, 16 de Setembro de 2.019.

REQUERIMENTO Nº 04/2019

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, encaminha a esta Casa Legislativa REQUERIMENTO para que seja convocada Sessão Solene em Homenagem aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU Base 192 Gurinhatã, preferencialmente dentro do mês de Setembro. Sala das Sessões, 16 de Setembro de 2.019.

REQUERIMENTO Nº 03/2019

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, encaminha a esta Casa Legislativa REQUERIMENTO para que seja feita a CONVOCAÇÃO da pessoa responsável pelos assuntos relativos à iluminação pública, para comparecimento na 15ª Sessão Ordinária desta Casa, que se realizará no dia 07 de Outubro, para prestar esclarecimentos sobre os problemas na iluminação pública do município. Sala das Sessões, 16 de Setembro de 2.019.

REQUERIMENTO Nº 02/2019

INDICAÇÃO Nº 047/2.019

Os abaixo assinados GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA e PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, vereadores à Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao setor competente, para que seja tornada via de mão única a Rua Hilarião Chaves e que seja realizada a sinalização necessária, visando a garantia da segurança dos transeuntes e motoristas. Sala das Sessões, 17 de Junho de 2.019.

INDICAÇÃO Nº 043/2.019

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador à Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações aos setores competentes, para que sejam colocadas placas de denominação das ruas e avenidas do Distrito de Flor de Minas, visto que as mesmas não possuem tais placas, o que dificulta a locomoção de moradores e visitantes nos logradouros daquela comunidade. Sala das Sessões, 17 de Junho de 2.019.

INDICAÇÃO Nº 042/2.019

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador à Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações a quem de direito, para que realize a desapropriação de área ao lado da que está no projeto inicial, em Flor de Minas, a ser destinada à construção de Centro de Comercialização do Produtor, visto que a área a ser desapropriada é objeto de disputa judicial, o que pode levar anos para conclusão, o que consequente pode ocasionar a demora para o início e conclusão das obras do referido Centro de Comercialização. Sala das Sessões, 17 de Junho de 2.019.

INDICAÇÃO Nº 025/2.019

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador à Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da cidade, em especial na Rua Oscar Teodoro, visto que a falta de iluminação tem gerado insegurança para os moradores. Sala das Sessões, 08 de Abril de 2.019.

INDICAÇÃO Nº 020/2.019

Os abaixo assinados PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, ATILA JOSÉ PIZARRO CARVALHO e GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador à Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para que sejam realizados serviços de recuperação e cascalhamento da estrada que dá acesso à região denominada São Jerônimo Pequeno, a fim de garantir melhores condições aos pequenos produtores ligados a agricultura familiar, que necessitam transportar seus produtos para serem comercializados e ainda o transporte escolar naquele local. Sala das Sessões, 11 de Março de 2.019.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO Nº 02/2.019

Solicita seja convocado a Sra. Diretora do Departamento Municipal de Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre as prestações de contas das ações desenvolvidas pela pasta.

Senhor Presidente:

Requeiro a V. Exa., com base e na forma dos arts. 59, IX, 251 e 252, do Regimento Interno, que, ouvido o Plenário, se digne adotar as providências necessárias à Convocação da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Fabiana Nunes de Oliveira, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Gurinahtã, na 4º Reunião Ordinária, que se realizará no próximo dia 25 de Março do corrente ano, a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa sobre os motivos do não encaminhamento de prestações de contas dos recursos destinados no exercício financeiro de 2.018 à saúde para custeio, bem como das despesas com reformas e reparos nos prédios das UBS-Unidades Básicas de Saúde de nosso município, anteriormente e diversas vezes solicitadas por Vereadores desta Casa, bem como sejam repassadas ao Plenário e à população os documentos das prestações de contas acima mencionadas.

Entendemos que a prestação de contas dos atos públicos que deverão ser apresentados corresponde a todos os processos de compras e pagamentos, quais sejam: orçamentos prévios, processos licitatórios (quando previstos e necessários), requisição de compras de equipamentos, material e mão de obra, empenhos, liquidação de empenhos, recibos de pagamento, notas fiscais, etc.

JUSTIFICAÇÃO

Prestar contas é obrigação constitucional de toda e qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos, conforme prescreve o parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal.

A não prestação de contas, ou sua prestação em atraso, macula a noção de gestão pública eficiente por dificultar, ou até mesmo inviabilizar, o exercício tempestivo da fiscalização da despesa pública, razão pela qual tais condutas são sancionadas por diversos diplomas legais e podem ensejar sanções civis, penais e administrativas.

A não prestação de contas é conduta que implica ato de improbidade, conforme se depreenda da leitura do art. 11, VI, da Lei n. 8.429/92.

A situação demonstrada justifica plenamente a convocação ora requerida, já que a ausência de prestações de contas dos atos públicos prejudica a transparência e publicidade dos atos da gestão pública municipal.

Esperamos, pois, ver o presente requerimento aprovado pelo Plenário, depois de recebido e processado pela douta Mesa.

Sala das Sessões, 11 de Março de 2.019.

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GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO Nº 01/2.019

Solicita seja convocado a Sra. Diretora do Departamento Municipal de Ação Social, a fim de prestar esclarecimentos sobre as prestações de contas das ações desenvolvidas pela pasta.

Senhor Presidente:

Requeiro a V. Exa., com base e na forma dos arts. 59, IX, 251 e 252, do Regimento Interno, que, ouvido o Plenário, se digne adotar as providências necessárias à Convocação da Diretora do Departamento Municipal de Ação Social, Sra. Meire Menezes da Silva, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Gurinahtã, na 4º Reunião Ordinária, que se realizará no próximo dia 25 de Março do corrente ano, a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa sobre os motivos do não encaminhamento de prestações de contas de todas as despesas realizadas através de reformas e reestruturação no Departamento de Ação Social, no CRAS – Centro de Referência da Ação Social e no Centro de Convivência Vânia Guimarães, anteriormente e diversas vezes solicitadas por Vereadores desta Casa, bem como sejam repassadas ao Plenário e à população os documentos das prestações de contas acima mencionadas.

JUSTIFICAÇÃO

A não prestação de contas é conduta que implica ato de improbidade, conforme se depreenda da leitura do art. 11, VI, da Lei n. 8.429/92.

Esperamos, pois, ver o presente requerimento aprovado pelo Plenário, depois de recebido e processado pela douta Mesa.

Sala das Sessões, 11 de Março de 2.019.

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GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA

REQUERIMENTO Nº 01/2019

Senhor Presidente,

Tendo em vista que todo cidadão tem o direito de denunciar as irregularidades que toma conhecimento, e que o servidor público tem o dever de denunciar essas práticas, visando principalmente a moralidade e a eficiência da Administração Pública, REQUEREMOS a Vossa Excelência, nos termos do inciso IX, § 3º do art. 162, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gurinhatã, sejam solicitadas ao Prefeito Municipal informações a respeito das irregularidades abaixo apontadas:

a) O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Superintendência de Controle Externo, através da Diretoria de Controle Externo dos Municípios elaborou relatório de análise do acompanhamento do cumprimento das exigências estabelecidas na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), o qual apontou que o Município de Gurinhatã excedeu o limite da despesa com pessoal, apurado um percentual de 62,73%, sendo que o percentual permitido é de 54% para o Poder Executivo e de 6% para o Poder Legislativo (conforme cópias do referido relatório em anexo);
b) A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ possui contrato de prestação de serviços com o Sr. João Batista Macedo, através da empresa J. B. MACEDO – ME, no valor de 32.4000,00 (conforme Analítico de Empenhos em anexo, retirado do Portal da Transparência do Município de Gurinhatã), sendo que o mesmo é lotado como Secretário-Auxiliar Administrativo, na Coordenadoria de Ações do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada-MG; e
c) A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ nomeou como Diretora do Departamento de Controle Interno a Sra. Rosangela Ferreira Bernardo, que não cumpre a carga horária de trabalho inerente ao cargo, nem mesmo possui residência em nosso município, como determina as regras para ingresso no cargo de diretor de departamento de nosso município, inclusive a mesma possui contrato de prestação de serviços também no município de Cachoeira Dourada/MG.

Dos Fatos e Da Solicitação:

Diante dos fatos apontados, que são consideradas graves faltas administrativas, SOLICITAMOS que os fatos sejam apurados de forma rápida e de forma a garantir a transparência das atividades públicas e que sejam adotadas as medidas cabíveis, uma vez que, como já dito acima, tais posturas são incompatíveis com os atos públicos.

Por todo o exposto, a gravidade das circunstâncias enumeradas está a demandar a imediata atuação do Poder Legislativo Municipal, mediante a solicitação de esclarecimentos do Sr. Chefe do Executivo, Wender Luciano Araújo Silva, para apurar as supostas irregularidades.

SOLICITAMOS AINDA, que sejam notificados os responsáveis pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Gurinhatã – SINTRASP, por se tratar de assunto que versa sobre as despesas com pessoal, bem como contratação de pessoal que não mora em nosso município, inclusive que são servidores de outros municípios, e ainda a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, a fim de burlar a legislação vigente, sendo que poderiam ser utilizados servidores efetivos para essa finalidade. Sala das Sessões, 18 de Fevereiro de 2.019. GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA.

INDICAÇÃO Nº 016/2.019

Os abaixo assinados PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA e ATILA JOSÉ PIZARRO CARVALHO, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao setor competente, para que sejam realizados estudos que visem a construção de um redutor de velocidade a ser implantado na Rua Virmondes Ramos de Melo, próximo ao antigo prédio da CASEMG, bem como sejam realizados serviços de tapa-buracos na esquina daquela rua, serviços necessários para garantir a segurança de todos. Sala das Sessões, 18 de Fevereiro de 2.019.

INDICAÇÃO Nº 015/2.019

INDICAÇÃO Nº 014/2.019

Os abaixo assinados PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA e ATILA JOSÉ PIZARRO CARVALHO, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para que sejam retirados com urgência o barro acumulado nas ruas e avenidas próximas ao empreendimento do Residencial Waltruides Carvalho Azambuja, bem como sejam realizados serviços visando a regularização daquela situação, a fim de evitar mais transtornos e garantir aos moradores daquela localidade os serviços urbanos básicos, que são obrigação da Administração Pública Municipal. Sala das Sessões, 18 de Fevereiro de 2.019.

INDICAÇÃO Nº 013/2.019

Os abaixo assinados PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA e ATILA JOSÉ PIZARRO CARVALHO, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, gestões junto aos órgãos e canais competentes, visando a implantação de uma torre de telefonia móvel, de qualquer operadora, na região denominada Matão, visto que a tecnologia e os meios de comunicação devem também chegar àquela localidade, considerando que, sem comunicação telefônica e sem acesso à internet, moradores e produtores estão privados de inúmeros benefícios e serviços que, hoje, praticamente só podem ser alcançados por esses meios. Sala das Sessões, 18 de Fevereiro de 2.019.

INDICAÇÃO Nº 012/2.019

Os abaixo assinados PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA e ATILA JOSÉ PIZARRO CARVALHO, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para que sejam realizados serviços de limpeza de ruas e avenidas de nossa cidade, a fim de garantir maior urbanidade, bem como o proporcionar bem estar social e o controle de doenças. Sala das Sessões, 18 de Fevereiro de 2.019.

INDICAÇÃO Nº 011/2.019

Os abaixo assinados PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA e ATILA JOSÉ PIZARRO CARVALHO, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para que sejam realizados serviços urgentes de recuperação da ponte da região denominada Água Azul, visto que a mesma encontra-se em situação degradante, inclusive com risco de desabar, sendo a mesma utilizada diariamente pelo transporte municipal de alunos. Sala das Sessões, 18 de Fevereiro de 2.019.

INDICAÇÃO Nº 010/2.019

Os abaixo assinados PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA e ATILA JOSÉ PIZARRO CARVALHO, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, visando a realização de serviços de recuperação das estradas da região denominada Monjolinho, a fim de garantir maior segurança a seus usuários, em especial o transporte de alunos, que utilizam diariamente daquelas estradas. Sala das Sessões, 18 de Fevereiro de 2.019.

INDICAÇÃO Nº 002/2.019

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador à Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja reiterado ao Sr. Prefeito Municipal, que determinações a quem de direito, a fim de que seja construído nas dependências do Paço Municipal, uma Galeria de Ex Vice-Prefeitos, a fim de homenagear personalidades que contribuíram para o desenvolvimento e progresso do município, e que após a conclusão da referida galeria, a mesma seja denominada de Galeria dos Ex Vice-Prefeitos “Adonias João de Araújo”. Sala das Sessões, 04 de Fevereiro de 2.019.

Indicações 2018:

INDICAÇÃO Nº 123/2.018

INDICAÇÃO Nº 122/2.018

Os abaixo assinados GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, ATILA JOSE PIZARRO CARVALHO e PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja REITERADO ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de operação tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas ruas e avenidas de nossa cidade, em especial e com urgência em toda a extensão da Rua Hilarião Chaves até o entroncamento com a rodovia MGC-461, serviços que se fazem necessários uma vez que as referidas vias se encontram em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo, pelas chuvas e pelo tráfego de veículos pesados, colocando em risco os motoristas e pedestres, inclusive com a existência de um buraco na pista muito grande localizado na curva de acesso à rodovia , sendo assim necessários tais serviços a fim de garantir o bom e correto tráfego de veículos, e ainda garantindo o direito da população poder contar com a correta infra-estrutura municipal, ou seja, que atenda às suas necessidades. Sala das Sessões, 26 de Novembro de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 121/2.018

Os abaixo assinados GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, ATILA JOSÉ PIZARRO CARVALHO e PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS e, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja REITERADO ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se realizar serviços de recuperação da estrada que dá acesso à região denominada Água Azul, a fim de garantir aos usuários daquela estrada melhores condições de trânsito e segurança. Sala das Sessões, 26 de Novembro de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 120/2.018

Os abaixo assinados PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, ATILA JOSÉ PIZARRO CARVALHO e GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja REITERADO ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se realizar a reconstrução da Ponte sobre o Córrego Dantas, localizada na região denominada Jacuba, visto que a mesma caiu impossibilitando a passagem de veículos de grande porte como ônibus e caminhões, prejudicando o escoamento da produção agrícola e pecuária da região, bem como do transporte escolar, visto que os usuários daquela localidade precisam fazer um trajeto muito maior para que que possam se deslocar com segurança pelo município. Sala das Sessões, 26 de Novembro de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 119/2.018

Os abaixo assinados PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, ATILA JOSÉ PIZARRO CARVALHO e GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinar ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para que sejam realizados serviços de recuperação de uma ponte localizada na propriedade do Sr. Aniceto Franco e outros, a fim de regularizar o trânsito naquela localidade. Sala das Sessões, 26 de Novembro de 2.018.

REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI Nº 01/2018

INDICAÇÃO Nº 107/2.018

Os abaixo assinados PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, ATILA JOSÉ PIZARRO CARVALHO e GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, que realizem serviços visando a manutenção da estrada de acesso à região denominada Monjolinho, da saída da cidade até a ponte da Santa Bárbara, a fim de garantir segurança no acesso e melhor trânsito aos que utilizam a referida estrada. Sala das Sessões, 29 de Outubro de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 106/2.018

Os abaixo assinados PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, ATILA JOSÉ PIZARRO CARVALHO e GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, que realizem a colocação de manilhas ou bueiros nas cabeceiras da ponte sobre o Córrego Santa Bárbara, localizada na propriedade do Sr. Fábio Lima, a fim de garantir a segurança de todos que utilizam daquela ponte, em especial os ônibus de transporte escolar e os veículos que trabalham no escoamento da produção agrícola e pecuária daquela localidade. Sala das Sessões, 29 de Outubro de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 102/2.018

INDICAÇÃO Nº 101/2.018

INDICAÇÃO Nº 100/2.018

Os abaixo assinados GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, ATILA JOSÉ PIZARRO CARVALHO e PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao setor competente, para que pelo menos 50% (cinquenta por cento) do valor arrecadado pelo município neste exercício com o ITR-Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, seja utilizado na conservação das estradas rurais e na manutenção dos maquinários da administração pública, e que seja extinta a prática de solicitar aos produtores rurais o valor necessário para a aquisição de combustível, quando da realização de serviços em suas propriedades, já que os mesmos, em dia com o pagamento de seus impostos, ficam prejudicados pela falta de gestão do poder executivo municipal. Sala das Sessões, 15 de Outubro de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 99/2.018

Os abaixo assinados PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, ATILA JOSÉ PIZARRO CARVALHO e GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, a realização de realizados serviços de reforma do prédio onde se localiza os banheiros públicos da Praça Adalardo Muniz Borges, bem como sejam reparados danos causados por terceiros nos equipamentos e instalações daquele bem público. Sala das Sessões, 1º de Outubro de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 98/2.018

Os abaixo assinados PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, ATILA JOSÉ PIZARRO CARVALHO e GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinar ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, que durante os dias festivos em nossa cidade, em especial nos dias de eventos públicos, sejam disponibilizados servidores para a manutenção da limpeza nos banheiros públicos localizados na Praça Adalardo Muniz Borges, a fim de evitar o acúmulo da sujeira, bem como coibir possíveis danos praticados por terceiros. Sala das Sessões, 1º de Outubro de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 97/2.018

INDICAÇÃO Nº 96/2.018

INDICAÇÃO Nº 092/2.018

INDICAÇÃO Nº 091/2.018

INDICAÇÃO Nº 090/2.018

Os abaixo assinados GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, ATILA JOSÉ PIZARRO CARVALHO e PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja REITERADO ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de se coletar o lixo jogado às margens da rodovia BR-365 no distrito de Flor de Minas, visto que a atual situação demonstra descaso com a população daquele distrito, sendo indispensável a realização de serviços que regularize a situação, a fim de garantir aos cidadãos urbanidade e higiene. Sala das Sessões, 03 de Setembro de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 089/2.018

INDICAÇÃO Nº 075/2.018

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para que sejam realizados serviços de construção de uma ponte localizada na propriedade do Sr. Homero, às margens do Rio da Prata, a fim de garantir aos usuários melhores condições de trânsito. Sala das Sessões, 06 de Agosto de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 074/2.018

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja reiterado ao Sr. Prefeito Municipal, sobre a necessidade de se proceder com urgência, a reforma e manutenção dos Ginásios Poliesportivos Tudim, em nossa cidade e João Rosado da Silva “João Grosso”, no distrito de Flor de Minas, tendo em vista que são locais de grande importância para todos, necessitando de uma reforma de forma geral, inclusive da parte elétrica e manutenção em caráter emergencial, pois os mesmos se encontram bastante danificados, trazendo riscos à saúde e à integridade física dos usuários. Sala das Sessões, 06 de Agosto de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 073/2.018

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja reiterado ao Sr. Prefeito Municipal, sobre a necessidade de se proceder serviços de pintura no Monumento Antonio Arcolino Pinto “Cristo Redentor”, visto que há mais de um ano houve a promessa de realizar tais serviços, sendo que até a presente data nada foi feito para melhorar a situação do monumento mencionado, sendo necessários tais serviços, já que o Cristo Redentor é um cartão postal de nosso município, e encontra-se em situação vergonhosa. Sala das Sessões, 06 de Agosto de 2.018.

OFÍCIO SOLICITAÇÃO

Os vereadores abaixo assinados ÁTILA JOSE PIZARRO CARVALHO e GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, componentes da Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, o envio da documentação relacionada aos seus assessores diretos, na forma dos Artigos 91, 92 e seus incisos e 95 e seus incisos, todos da Lei Orgânica do Município, para verificação dos membros desta Casa de Leis se estes atendem e/ou atenderam quando das investiduras em seus respectivos cargos, às exigências das normativas expressas na Lei Maior do Município. Sala das Sessões, 18 de Junho de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 065/2.018

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinar ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para que se proceda com urgência a reconstrução de três (03) mata-burros na propriedade da Sra. Alessandra Queiroz na região da Fartura, visando garantir a segurança dos que transitam por aquele local, já que os veículos estão sofrendo danos em razão dos estados dos mata-burros que se encontram muito danificados, conforme pode ser visto nas fotos em anexo. Sala das Sessões, 18 de Junho de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 060/2.018

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinar ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para que sejam realizados serviços de recuperação da estrada da Cachoeirinha, seguindo até a estrada de acesso à propriedade dos Srs. Jeová Faria e Tarcísio Faria, a fim de regularizar o trânsito naquela localidade. Sala das Sessões, 04 de Junho de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 059/2.018

Os abaixo assinados GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, ATILA JOSE PIZARRO CARVALHO e PABLO JOSE DA SILVA GOIS, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinar ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para que realizem serviços de reparos na iluminação do Mini Campo Moacir Dantas de Medeiros, localizado na praça em frente ao Lar do Idoso, a fim de garantir a segurança de todos os usuários daquele bem público. Sala das Sessões, 21 de Maio de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 058/2.018

Os abaixo assinados GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, ATILA JOSE PIZARRO CARVALHO e PABLO JOSE DA SILVA GOIS, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinar ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para que sejam realizados serviços de cascalhamento e patrolamento da estrada que liga a região dos Patos até o Rancho Alegre, com início na subida da Serra dos Patos até a estrada que dá acesso à região da Flaviolândia. Sala das Sessões, 21 de Maio de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 056/2.018

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja encaminhado ofício aos diretores regionais da CEMIG, solicitando que seja regularizado o serviço no poste de transmissão de energia elétrica localizado na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. João Camargos do Carmo, na região denominada Patos Grotão. Sala das Sessões, 21 de Maio de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 055/2.018

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações junto ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, a fim de que sejam realizados serviços de aterramento em terreno urbano de propriedade do Sr. João Camargos do Carmo, localizado na Av. Dom Almir Marques, inclusive com o proprietário se dispondo a arcar com as despesas do óleo diesel necessário a tais serviços. Sala das Sessões, 21 de Maio de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 049/2.018

Os abaixo assinados, GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, ATILA JOSE PIZARRO CARVALHO e PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja reiterado ao Prefeito Municipal, determinações a quem de direito, para que se proceda com urgência, a identificação oficial do veículo tipo caminhonete, marca Hilux, adquirido pela administração pública para uso nas atividades do Gabinete do Prefeito, a fim de conter marca externa que permita facilmente o cidadão gurinhatãense reconhecer visualmente o automóvel que se encontra a serviço do executivo municipal, permitindo assim maior transparência na administração dos bens públicos. Sala das Sessões, 07 de Maio de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 048/2.018

INDICAÇÃO Nº 046/2.018

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Prefeito Municipal, que determine ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para que sejam realizados serviços paliativos, visando a recuperação da estrada que dá acesso à serra onde fica localizada a torre de televisão, sendo tais serviços necessários a fim de garantir o acesso dos usuários àquele local. Sala das Sessões, 07 de Maio de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 045/2.018

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., reiterar solicitação para que seja providenciada a transmissão ao vivo via internet das reuniões plenárias do Legislativo, visto que a transmissão das reuniões, por um lado cumpre o objetivo de democratizar o acesso à informação e à transparência, e por outro facilita ao cidadão o acompanhamento dos trabalhos do legislativo municipal. Sala das Sessões, 07 de Maio de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 044/2.018

Os abaixo assinados GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, ATILA JOSE PIZARRO CARVALHO e PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, para que seja concedido aos servidores designados para realizar serviços nos cemitérios municipais, o pagamento de sessenta (60) horas extras, assim como era realizado nas gestões anteriores. Nossa reivindicação se dá devido ao fato que atualmente os servidores mencionados estão recebendo apenas quarenta (40) horas extras, sendo que para o desempenho de suas funções muitas das vezes tem trabalhado em horários pouco convencionais, como à noite e de madrugada. Sala das Sessões, 07 de Maio de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 040/2.018

Os abaixo assinados PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, ATILA JOSE PIZARRO CARVALHO e GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja reiterado ao Prefeito Municipal, determinações ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para que determine a execução regular da limpeza das ruas e avenidas de nossa cidade, procedendo a retirada de entulho e lixo, tendo em vista o acúmulo de lixo e entulho depositado em vários pontos, o que tem contribuído para a proliferação de bichos, sendo essa medida extremamente positiva uma vez que é direcionada à manutenção da saúde pública de nossos cidadãos. Sala das Sessões, 16 de Abril de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 039/2.018

Os abaixo assinados GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, ATILA JOSE PIZARRO CARVALHO e PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja reiterado ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, para realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas Ruas Eurico Romero e Alfredo Franco, serviços que se fazem necessários uma vez que as referidas vias se encontram em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo, pelas chuvas e pelo tráfego de veículos pesados, colocando em risco os motoristas e pedestres, a fim de garantir o bom e correto tráfego de veículos, e ainda garantindo o direito da população poder contar com a correta infraestrutura municipal, ou seja, que atenda às suas necessidades, como por exemplo, vias sem buracos, ou então consertadas permanentemente. Sala das Sessões, 16 de Abril de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 038/2.018

INDICAÇÃO Nº 036/2.018

Os abaixo assinados GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, ATILA JOSE PIZARRO CARVALHO e PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, para que sejam realizados estudos visando a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao prédio do CEMEI – Centro de Educação Infantil Menino Jesus, sendo necessário o atendimento à esta reivindicação para que se possa dar mais segurança aos pedestres, em especial aos pais e alunos daquela entidade de ensino, evitando que acidentes ocorrem e coloque em risco a vida das pessoas que circulam naquele local. Sala das Sessões, 02 de Abril de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 031/2.018

Os abaixo assinados GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, ATILA JOSE PIZARRO CARVALHO e PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, para realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas Ruas Eurico Romero, Aristides Machado e José Rodrigues de Oliveira, serviços que se fazem necessários uma vez que as referidas vias se encontram em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo, pelas chuvas e pelo tráfego de veículos pesados, colocando em risco os motoristas e pedestres, a fim de garantir o bom e correto tráfego de veículos, e ainda garantindo o direito da população poder contar com a correta infra-estrutura municipal, ou seja, que atenda às suas necessidades, como por exemplo, vias sem buracos, ou então consertadas permanentemente. Sala das Sessões, 19 de Março de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 030/2.018

Os abaixo assinados GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, ATILA JOSE PIZARRO CARVALHO e PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer ao Sr. Presidente, o encaminhamento de Ofício ao Prefeito Municipal, solicitando explicações sobre a destinação de recurso financeiro oriundo da alienação autorizada pela Lei Municipal nº 1.211, de 15 de Maio de 2.017, a qual, em seu artigo 3º , disciplina que “Que o produto do bem alienado será destinado à aquisição de mini cortador de grama a gasolina, a ser utilizado nos serviços de conservação de praças e logradouros públicos.”, sendo que até a presente data não se tem informação sobre a aquisição do equipamento autorizado, nem como foi a utilização dos recursos mencionados. Sala das Sessões, 19 de Março de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 029/2.018

Os abaixo assinados GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, ATILA JOSE PIZARRO CARVALHO e PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para que sejam construídos banheiros dentro das dependências dos Cemitérios Municipais “Beniz Quirino Ribeiro” em nossa cidade e “Maria Abadia da Cruz” no distrito de Flor de Minas, sendo de fundamental importância, porque visa à instalação de banheiros nos cemitérios públicos para uso dos funcionários e da população que frequenta os locais, tendo em vista que inúmeras pessoas passam pelo cemitério principalmente no feriado anual de finados, sendo de grande necessidade que o lugar conte com infraestrutura adequada para atendimento à população. Sala das Sessões, 19 de Março de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 028/2.018

Os abaixo assinados GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, ATILA JOSE PIZARRO CARVALHO e PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer o encaminhamento de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, que os responsáveis pelos departamentos e demais setores da Prefeitura Municipal, respondam às indicações dos edis, com a informação da possibilidade ou não do atendimento, devendo no mínimo na resposta estar constando os procedimentos até então praticados ao atendimento da indicação, incluindo justificativa àquelas que não poderem serem atendidas, sendo necessário o que se solicita a fim de garantir uma resposta à sociedade do trabalho legislativo. Sala das Sessões, 19 de Março de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 027/2.018

Os abaixo assinados GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, ATILA JOSE PIZARRO CARVALHO e PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. reiterar ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizada a recuperação do sistema de iluminação pública das ruas e avenidas de nossa cidade e do distrito de Flor de Minas, com a troca de lâmpadas queimadas, já que os moradores vem sofrendo com a ausência de iluminação em algumas vias públicas, sendo importantíssimo que o Poder Público ofereça um serviço de iluminação pública de qualidade, pois, é essencial para a qualidade de vida e na promoção da segurança pessoal e do patrimônio do munícipe, portanto, pedimos encarecidamente que seja sanado o problema com urgência, gerando assim tranquilidade à toda a população. Sala das Sessões, 19 de Março de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 026/2.018

INDICAÇÃO Nº 022/2.018

Os abaixo assinados PABLO JOSE DA SILVA GOIS, ATILA JOSE PIZARRO CARVALHO e GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. reitera ao Sr. Prefeito Municipal, indicação do vereador Gabriel de Oliveira Lima, que em maio de 2.017, solicitou verificar a possiblidade de se colocar pontos de Wi-Fi Gratuito, em locais estratégicos, como praças da cidade e do Distrito de Flor de Minas, garantindo assim o acesso à rede mundial de computadores a todos, em especial às pessoas carentes e aos jovens que necessitam deste serviço para complementação de seus estudos. Sala das Sessões, 05 de Março de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 021/2.018

Os abaixo assinados PABLO JOSE DA SILVA GOIS, ATILA JOSE PIZARRO CARVALHO e GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, a realização urgente de serviços de reparos na iluminação da Praça do Conjunto Habitacional Homero Santos, assegurando assim melhores condições aos que se utilizam daquele bem comum, garantindo assim maior acesso ao lazer e segurança aos moradores que residem próximo ao local. Sala das Sessões, 05 de Março de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 020/2.018

Os abaixo assinados PABLO JOSE DA SILVA GOIS, ATILA JOSE PIZARRO CARVALHO e GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, que se proceda a manutenção nos refletores do Monumento Antonio Arcolino Pinto “Cristo Redentor”, localizado na Praça Renato Azeredo, visando a melhor conservação daquele monumento, que é um ponto turístico muito importante da cidade e deve ser explorado tanto para atrair turistas quanto para o lazer e passeio das famílias gurinhatãenses. Sala das Sessões, 05 de Março de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 019/2.018

Os abaixo assinados GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, ATILA JOSE PIZARRO CARVALHO e PABLO JOSE DA SILVA GOIS, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, visando o cascalhamento da estrada que sob a Serra dos Patos, sendo a mesma importante meio de escoamento da produção pecuária e agrícola, bem como do acesso da população rural às suas propriedades e também o transporte escolar, ressaltando que a conservação contribui para a melhoria das condições de vida dos mesmos. Sala das Sessões, 05 de Março de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 018/2.018

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações a quem de direito, para que se realize estudos e posterior tomada de providências, no sentido de regularizar a situação que atualmente acontece na Avenida Nephetal Gonçalves de Souza (antiga Av. 01), em especial no período chuvoso, já que as águas das chuvas descem pela Rua João Martins de Oliveira (antiga Rua A), e entram nas casas dos moradores daquela avenida, causando transtornos a todos. Sala das Sessões, 05 de Março de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 015/2.018

Os abaixo assinados PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, ATILA JOSÉ PIZARRO CARVALHO e GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade na Avenida Getúlio Vargas, em frente à residência da Sra. Santarina, próximo à Escola Municipal José Martins Alameu. Sendo que a implantação do redutor se faz necessária pois os motoristas tem aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestres e acima de tudo as crianças que frequentam a escola no local. Sala das Sessões, 19 de Fevereiro de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 014/2.018

Os abaixo assinados PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, ATILA JOSÉ PIZARRO CARVALHO e GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer o envio de ofício aos diretores regionais da empresa Algar/Telecom, solicitando o agendamento de uma reunião com representantes daquela empresa e os demais vereadores desta Casa, a fim de tratar sobre as melhorias necessárias à cobertura dos serviços de telefonia fixa e móvel, em especial na zona rural de nosso município. Sala das Sessões, 19 de Fevereiro de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 013/2.018

Os abaixo assinados PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, ATILA JOSÉ PIZARRO CARVALHO e GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinar ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, seja proceda à limpeza e roçagem do mato da calçada da Avenida Getúlio Vargas, nas proximidades do entroncamento com a Avenida Nephetal Gonçalves de Souza, pois há grande acúmulo de mato, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e do Aedes aegypti (mosquito do dengue). Sala das Sessões, 19 de Fevereiro de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 012/2.018

INDICAÇÃO Nº 011/2.018

INDICAÇÃO Nº 010/2.018

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, para que seja verificada a possibilidade de se preservar o terreno pertencente ao patrimônio ao patrimônio público municipal na Rua Manoel Inácio Franco, em atendimento ao que dispõe o Art. 177, III da Lei Orgânica Municipal, por se tratar de local onde encontram-se nascentes, e que atualmente está sendo usado para a separação do lixo reciclável, transferindo este serviço para local adequado, devido inclusive às reclamações de mau cheiro por parte dos moradores daquele local. Sala das Sessões, 19 de Fevereiro de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 007/2.018

Os abaixo assinados PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, ATILA JOSÉ PIZARRO CARVALHO e GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, gestões junto a quem de direito, visando a colocação de uma placa indicativa com o nome do Distrito de Flor de Minas, nas proximidades do mesmo, a fim de garantir a identificação do distrito aos usuários da Rodovia BR-365, já que muitos passam por lá sem saber o correto nome daquela localidade. Sala das Sessões, 05 de Fevereiro de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 003/2.018

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que após as conclusões das obras na Avenida Jonas Vilela Franco, a pista de caminhadas a ser construída no centro daquela via receba a denominação de Pista de Caminhadas Olímpio José Abadio, a fim de homenagear personalidade de nosso município. Sala das Sessões, 05 de Fevereiro de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 002/2.018

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja reiterado ao Sr. Prefeito Municipal, sobre a necessidade de se proceder com urgência, a reforma e manutenção do Ginásio Poliesportivo João Rosado da Silva “João Grosso”, no distrito de Flor de Minas, tendo em vista que é um local de grande importância para todos, pois é o único local para realização de eventos e para práticas esportivas, sendo assim precisa de uma reforma de forma geral, inclusive da parte elétrica e manutenção em caráter emergencial, pois o mesmo se encontra bastante danificado, trazendo riscos à saúde e à integridade física dos usuários. Sala das Sessões, 05 de Fevereiro de 2.018.

INDICAÇÃO Nº 001/2.018

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja reiterado ao Sr. Prefeito Municipal, sobre a necessidade de se proceder a pintura do Monumento Antonio Arcolino Pinto “Cristo Redentor”, bem como a reforma do coreto localizado na Praça Renato Azeredo, visto que há exatamente um ano atrás houve a promessa de realizar tais serviços, sendo que até a presente data nada foi feito para melhorar a situação do monumento e do coreto mencionados, sendo necessárias tais melhorias a fim de propiciar aos usuários daquela praça maior segurança e melhor urbanidade, já que o Cristo Redentor é um cartão postal de nosso município, e encontra-se em situação vergonhosa. Sala das Sessões, 05 de Fevereiro de 2.018.

Indicações 2017:

INDICAÇÃO Nº 180/2.017

INDICAÇÃO Nº 179/2.017

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, visando realizar obras de melhoria e reforma no banheiro público da Praça Adalardo Muniz Borges, em nossa cidade, visto que a atual situação daquele logradouro público não proporciona nenhuma condição de uso, privando pela bom atendimento das pessoas frequentadoras do local, e da mesma maneira pela saúde pública, a Prefeitura deveria tomar as medidas necessárias para que o banheiro tenha sua infra-estrutura adequada para receber o público. Sala das Sessões, 11 de Dezembro de 2.017.

INDICAÇÃO Nº 178/2.017

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja reiterado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de se realizar uma operação tapa-buracos nas ruas e avenidas de nossa cidade, com urgência, em especial nos locais mais danificados, visto que a atual situação têm causado transtornos aos moradores e dificuldades aos motoristas que transitam pelas mesmas. Sala das Sessões, 11 de Dezembro de 2.017.

INDICAÇÃO Nº 176/2.017

INDICAÇÃO Nº 175/2.017

Os abaixo assinados GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, ATILA JOSÉ PIZARRO CARVALHO e PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja reiterado ao Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, realizar estudo e providências no sentido de implantar redutores de velocidade nos logradouros onde se faz necessária a implantação destes, em especial na Avenida Getúlio Vargas em frente ao Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; na Rua Rafael de Féo, em frente à empresa CANDA e na Avenida Dom Almir Marques. Sendo necessária a realização urgente de tais serviços, pois motoristas irresponsáveis tem aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pelas citadas vias, colocando em risco outros condutores e pedestres e acima de tudo das crianças. Solicitando também, que após a colocação dos redutores, que o setor competente indique corretamente o obstáculo com placas e sinalização de solo para correta orientação dos motoristas. Sala das Sessões, 27 de Novembro de 2.017.

INDICAÇÃO Nº 173/2.017

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, gestões junto a Usina BP Ituiutaba Bionergia, a fim de que aquela empresa faça o reflorestamento das áreas de reservas legais que foram atingidas pelas recentes queimadas nas plantações de cana de açúcar de responsabilidade daquela usina, visando assim garantir a recuperação e preservação da biodiversidade nas áreas afetadas. Sala das Sessões, 27 de Novembro de 2.017.

INDICAÇÃO Nº 172/2.017

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para que tome as providências necessárias para a realização de limpeza, poda de árvores, corte de mato e retirada de entulhos da Rua Aristides Machado, visando garantir a segurança dos moradores e transeuntes daquele logradouro público. Sala das Sessões, 27 de Novembro de 2.017.

INDICAÇÃO Nº 163/2.017

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja reiterado ao Sr. Prefeito Municipal, a indicação nº 014/2017, de 20 de fevereiro do corrente ano, visando determinações ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, a fim de que realizem serviços de reforma nos corrimões do Coreto localizado na Praça Renato Azeredo, bem como a pintura do monumento do Cristo Redentor Antonio Arcolino Pinto “Antonio Vigário”, medida que visa a melhoria urbanística daqueles logradouros públicos. Sala das Sessões, 13 de Novembro de 2.017.

INDICAÇÃO Nº 162/2.017

INDICAÇÃO Nº 160/2.017

INDICAÇÃO Nº 159/2.017

INDICAÇÃO Nº 158/2.017

Os abaixo assinados GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, ATILA JOSE PIZARRO CARVALHO e PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações a quem de direito, para que sejam executados serviços de pintura dos redutores de velocidade e a regularização da sinalização e pintura de solo em todas as ruas do Distrito de Flor de Minas, visto que não existe sinalização, dificultando o tráfego e aumentando o risco de acidentes, causando transtornos para os motoristas e pedestres. Sala das Sessões, 30 de Outubro de 2.017.

INDICAÇÃO Nº 157/2.017

INDICAÇÃO Nº 152/2.017

Os abaixo assinados vereadores GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA e PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja reiterado ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, visando a recuperação da ponte da Santa Bárbara, visto que atualmente a mesma encontra-se muito danificada, com risco de provocar acidentes, sendo necessária a realização destes serviços com urgência a fim de garantir a segurança de todos os usuários. Sala das Sessões, 16 de Outubro de 2.017.

INDICAÇÃO Nº 151/2.017

Os abaixo assinados vereadores GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA e PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja indicado ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para que proceda a instalação urgente de um bueiro na região do Matão, na estrada que dá acesso às propriedades dos Srs. Wolmir Borges de Freitas, Eustáquio Donizetti Ribeiro, Antonio Alves, João Batista Martins e Edmar Batista Valente, sendo necessário tal serviço seja executado antes que comece o período chuvoso, a fim de garantir o trânsito regular naquela localidade. Sala das Sessões, 16 de Outubro de 2.017.

INDICAÇÃO Nº 150/2.017

O abaixo assinado vereador GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja indicado ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, para que seja verificada a possibilidade de se contratar o profissional Gildo Silva de Morais, como assessor de imprensa do município, a fim valorizar o profissional gurinhatãense que com muita luta consegue manter o Jornal O Milênio, que é distribuído gratuitamente à nossa população, levando assim ao conhecimento de todos as principais notícias de nossa cidade. Sala das Sessões, 16 de Outubro de 2.017.

INDICAÇÃO Nº 149/2.017

O abaixo assinado vereador GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja indicado ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para que proceda a colocação de grade ao redor da Fonte Luminosa Maria Luciene Cruz Araújo “Dona Nenê”, localizada na Praça José Martins Alameu, trazendo maior proteção a este bem público e segurança a todos que ali frequentam diariamente, em especial às crianças, já que algumas estão colocando as mãos e até mesmo entrando naquela fonte, correndo risco de afogamento e de choque elétrico. Sala das Sessões, 16 de Outubro de 2.017.

INDICAÇÃO Nº 148/2.017

Os abaixo assinados vereadores GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA e PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja indicado ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para que se proceda o reparo e a manutenção da iluminação elétrica da Praça João Martins de Oliveira “João Chico”, localizada no Conjunto Habitacional Homero Santos, visto que os recentes reparos executados ainda não foram suficientes para regularizar a falta de iluminação naquele logradouro público. Sala das Sessões, 02 de Outubro de 2.017.

INDICAÇÃO Nº 147/2.017

Os abaixo assinados vereadores GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA e PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja REITERADO ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, a realização de limpeza e manutenção do local denominado “lixão”, no Distrito de Flor de Minas, bem como seja construído um depósito de modo a garantir maior segurança aos moradores e evitar que alguns resíduos como sacolas plásticas sejam lançadas para as propriedades rurais adjacentes, conforme já solicitado anteriormente através das indicações 053/2017 e 094/2017, ambas de autoria do Vereador Pablo José da Silva Gois. Sala das Sessões, 02 de Outubro de 2.017.

INDICAÇÃO Nº 146/2.017

Os abaixo assinados vereadores GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA e ATILA JOSÉ PIZARRO CARVALHO, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações a quem de direito, para que se proceda com urgência, a identificação oficial do veículo tipo caminhonete, marca Hilux, recentemente adquirido pela administração pública, para uso nas atividades do Gabinete do Prefeito, a fim de conter marca externa que permita facilmente o cidadão gurinhatãense reconhecer visualmente o automóvel que se encontra a serviço do executivo municipal, permitindo assim maior transparência na administração dos bens públicos. Sala das Sessões, 02 de Outubro de 2.017.

INDICAÇÃO Nº 140/2.017

Os abaixo assinados vereadores PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, ATILA JOSÉ PIZARRO CARVALHO e GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao setor competente, para que sejam regularizadas as viagens da Van de transporte de pacientes à cidade de Barretos-SP, visto que as viagens que eram realizadas todas as quartas-feiras não estão mais ocorrendo, o que dificulta o acesso dos pacientes que buscam tratamento naquela cidade, sendo que alguns pacientes que possuem consultas e/ou procedimentos durante a semana têm que se deslocar até aquela cidade na segunda-feira e permanecer lá até na sexta-feira, quando o veículo retorna àquela cidade, sendo absurdo tal situação, já que os pacientes que recorrem à tratamentos em Barretos, já estão abalados físico e psicologicamente, sendo necessário um tratamento diferenciado aos mesmos. Sala das Sessões, 18 de Setembro de 2.017.

INDICAÇÃO Nº 139/2.017

Os abaixo assinados vereadores GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, ATILA JOSÉ PIZARRO CARVALHO e PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao setor competente, para que sejam observadas as normas e disposições legais, a fim de garantir aos servidores públicos em atividade nos PSFs urbano e rural, o recebimento de adicional de insalubridade, garantido esse benefício a todos os que têm direito. Sala das Sessões, 18 de Setembro de 2.017.

INDICAÇÃO Nº 134/2.017

O abaixo assinado vereador GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinar a quem de direito, para que sejam instalados pelo menos dois postes de iluminação pública no prolongamento da Rua José Florindo de Oliveira, sendo que o último poste está localizado nas proximidades da residência de número 226, e o prolongamento mencionado encontra-se às escuras, causando insegurança aos moradores daquela rua. Sala das Sessões, 18 de Setembro de 2.017.

INDICAÇÃO Nº 130/2017

Os abaixo assinados vereadores GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA e PABLO JOSE DA SILVA GOIS, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinar ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, a reconstrução de um mata-burro localizado no local denominado Banco da Terra, na Associação Furna da Nascente, na divisa com a propriedade do Sr. Clarismindo Nunes de Lacerda, visando a regularização do trânsito naquela localidade. Sala das Sessões, 04 de Setembro de 2017.

INDICAÇÃO Nº 127/2017

O abaixo assinado vereador GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinar ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para que seja construído um obstáculo, nos moldes do localizado no início da Pista de Caminhadas Alceu José da Silva, na continuação da Rua Eurico Romero, nas proximidades da residência do Sr. João Batista Paula de Freitas (Bené), já que naquele local é impossível o trânsito de veículos, porém alguns motoqueiros irresponsáveis se utilizam daquele logradouro para prática de manobras perigosas. Sala das Sessões, 04 de Setembro de 2017.

INDICAÇÃO Nº 125/2017

Os abaixo assinados vereadores PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS e GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao departamento competente, para que seja realizada uma reforma geral no Ginásio Poliesportivo Tudim, em especial nas telas e grades de proteção, a fim de que aquele logradouro volte a ser utilizado pelos munícipes gurinhatãenses nos momentos de lazer e prática de esportes. Sala das Sessões, 21 de Agosto de 2017.

INDICAÇÃO Nº 124/2017

Os abaixo assinados vereadores PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS e GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao departamento competente, para que sejam construídos 03 (três) redutores de velocidade na Rua Geraldo Damasceno, sendo que tal reivindicação se faz necessária pois os motoristas tem aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestres e acima de tudo crianças que frequentam o local. Sala das Sessões, 21 de Agosto de 2017.

INDICAÇÃO Nº 123/2017

O abaixo assinado vereador GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações a quem de direito, para que seja instalada uma câmera de monitoramento de 360º (trezentos e sessenta graus), no lugar denominado lixão, a fim de coibir pessoas de descartarem o lixo de forma inadequada. Sala das Sessões, 21 de Agosto de 2017.

INDICAÇÃO Nº 122/2017

Os abaixo assinados vereadores PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS e GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações a quem de direito, para que seja instalada rede de energia elétrica no Cemitério Municipal Maria Abadia da Cruz, localizado no Distrito de Flor de Minas, bem como se proceda a instalação de iluminação na área interna daquele logradouro público, em respeito às famílias que no momento de dor, não podem prolongar o tempo de despedida a seus entes, tendo em vista que os enterros tem que ser realizados no período em que haja luz solar, devido a falta de iluminação no local. Sala das Sessões, 07 de Agosto de 2017.

INDICAÇÃO Nº 121/2017

Os abaixo assinados vereadores PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS e GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações a quem de direito, para que seja regularizado o fornecimento de água no Cemitério Municipal Maria Abadia da Cruz, localizado no Distrito de Flor de Minas, a fim de garantir que as famílias façam a limpeza regular das sepulturas de seus entes queridos, bem como facilitar quando da realização de obras. Sala das Sessões, 07 de Agosto de 2017.

INDICAÇÃO Nº 120/2017

O abaixo assinado vereador GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações a quem de direito, para que seja contratada empresa prestadora de serviços de locação de caminhão para limpeza, desobstrução e remoção de detritos de redes de esgotos de nossa cidade e do distrito de Flor de Minas, medida que visa a melhoria da qualidade de vida da população. Sala das Sessões, 07 de Agosto de 2017.

INDICAÇÃO Nº 119/2017

O abaixo assinado vereador GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja reiterado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente da construção de redutores de velocidade nas avenidas e ruas de nossa cidade, em especial nas Avenidas Adelino Carvalho Azambuja, Dom Almir Marques Ferreira e Neftal Gonçalves de Souza (Antiga Av. 01) e Rua João Quirino de Morais, com o intuito de controlar a velocidade dentro do perímetro urbano e em consequência preservar a integridade da população, devido a imprudência e a negligência de alguns motoristas, que não respeitam as normas de trânsito, principalmente os limites de velocidade. Sala das Sessões, 07 de Agosto de 2017.

INDICAÇÃO Nº 118/2017

Os abaixo assinados vereadores, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer o envio de ofício à Coordenadoria Regional do DER-Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando enérgicas providências, visando a realização de serviços de recuperação da Rodovia MGT-461 no nosso município, nas proximidades da entrada da região conhecida como Junco, nas adjacências da Capela Nossa Senhora do Carmo, medida necessária para garantir a segurança aos usuários da referida rodovia, haja visto o risco constante de acidentes, inclusive ocorrendo vários que certamente já são de vosso conhecimento, que têm ceifado muitas vidas humanas. Sala das Sessões, 26 de Junho de 2017.

INDICAÇÃO Nº 117/2017

Os abaixo assinados vereadores PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA e ATILA JOSE PIZARRO CARVALHO, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao setor competente, a fim de que sejam realizados estudos e esforços para que o vencimento/remuneração do cargo de Técnico em Enfermagem seja atualizado, uma vez que encontram-se bem abaixo da média nacional, a fim de valorizar o profissional, bem como motiva-los no desempenho de suas funções. Sala das Sessões, 26 de Junho de 2017.

INDICAÇÃO Nº 116/2017

INDICAÇÃO Nº 115/2017

Os abaixo assinados vereadores PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS e GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para que determine a execução regular da limpeza das ruas e avenidas, procedendo a retirada de entulho e lixo, tendo em vista o acúmulo de lixo e entulho depositado em vários pontos de nossa cidade, o que tem contribuído para a proliferação de bichos, sendo essa medida extremamente positiva uma vez que é direcionada à manutenção da saúde pública de nossos cidadãos. Sala das Sessões, 26 de Junho de 2017.

INDICAÇÃO Nº 113/2017

Os abaixo assinados vereadores GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA e PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, gestões junto aos órgãos e canais competentes, para que seja agilizado o processo de instalação de um posto de atendimento do IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária no distrito de Flor de Minas, a fim de possibilitar aos moradores e produtores rurais daquela localidade maior comodidade no acesso às atividades do referido órgão público. Sala das Sessões, 26 de Junho de 2017.

INDICAÇÃO Nº 112/2017

Os abaixo assinados vereadores GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA e PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações a quem de direito, a fim de que seja estudada a possibilidade de serem colocadas guaritas para fiscalização da saída de veículos carregados com cana-de-açúcar do nosso município, em especial durante os períodos de safra, a serem localizadas nas pontes que dão acesso à BR-365, na ponte do meio na região da Santa Barbara e na ponte do Monjolinho. Sala das Sessões, 26 de Junho de 2017.

INDICAÇÃO Nº 111/2017

Os abaixo assinados vereadores GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA e PABLO JOSÉ DA SILVA GOIS, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para que sejam executados serviços de reconstrução da ponte localizada na propriedade do Sr. Rubens Gonçalves da Silva “Rubico”, na região do Barreirinho, medida necessária para regularizar o trânsito naquela região. Sala das Sessões, 26 de Junho de 2017.

INDICAÇÃO Nº 107/2017

O abaixo assinado vereador GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações a quem de direito, para que sejam repassadas orientações aos proprietários de carros de propaganda volante, as normas e legislações inerentes ao serviço, tais como horários adequados, volume em decibéis não superior a 60 (sessenta), bem como distância mínima de órgãos públicos, como Escolas, PSFs e Hospitais, a fim de garantir os mesmos que desenvolvam suas atividades relacionadas respeitando os direitos da comunidade. Sala das Sessões, 12 de Junho de 2017.

INDICAÇÃO Nº 106/2017

O abaixo assinado vereador GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao chefe do Departamento de Obras e Serviços Públicos, para que sejam realizados serviços de recuperação das estradas que dão acesso à região denominada Flaviolândia, a fim de regularizar o transito e assegurar maior segurança e comodidade a todos que dela se utilizam. Sala das Sessões, 12 de Junho de 2017.

INDICAÇÃO Nº 105/2017

O abaixo assinado vereador GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao chefe do Departamento de Obras e Serviços Públicos, para que sejam realizados serviços de reconstrução da ponte localizada na propriedade do Sr. Airton Martins, a fim de garantir maior segurança aos usuários. Sala das Sessões, 12 de Junho de 2017.

INDICAÇÃO Nº 101/2017

Os abaixo assinados vereadores GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA E MARCOS ANTONIO BATISTA XAVIER CARLOS, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao chefe do Departamento de Obras e Serviços Públicos, a fim de que sejam realizados serviços de construção de uma ponte na estrada municipal próxima à Associação Vargem do Touro, medida que visa regularizar o trânsito naquela localidade. Sala das Sessões, 29 de Maio de 2017.

INDICAÇÃO Nº 100/2017

Os abaixo assinados vereadores GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA E PABLO JOSE DA SILVA GOIS, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao chefe do Departamento de Obras e Serviços Públicos, para que sejam realizados serviços de reconstrução da ponte de acesso ao Assentamento Nova Rosada, visto que a atual situação daquela ponte vem causando transtorno às pessoas que necessitam dela para ter acesso a suas propriedades. Sala das Sessões, 29 de Maio de 2017.

INDICAÇÃO Nº 097/2017

O abaixo assinado vereador GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao chefe do Departamento de Obras e Serviços Públicos, para que seja feita a instalação de um bueiro na estrada vicinal que dá acesso à BR-365, próximo da Ponte do Rio da Prata, visto que a atual situação daquela estrada traz risco de acidentes aos usuários que se utilizam da mesma para ter acesso à rodovia, inclusive os ônibus de transporte escolar. Sala das Sessões, 29 de Maio de 2017.

INDICAÇÃO Nº 092/2017

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que após a conclusão das obras de ampliação da Escola Municipal João Borges de Castro, no Distrito de Flor de Minas, ocasião em que serão construídas mais salas de aulas, o mesmo seja denominado de “Anexo Vantuides Mendes da Silva (Tudim)”, a fim de homenagear grande personalidade que muito contribuiu para o desenvolvimento de nosso município. Sala das Sessões, 15 de Maio de 2017.

INDICAÇÃO Nº 091/2017

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações a quem de direito, para que seja regularizada a situação do espaço localizado ao lado do Ginásio João Grosso, no Distrito de Flor de Minas, onde se encontra instalado o Bar do Bô, a fim de que o mesmo seja uma praça, bem como seja denominada de “Praça Janubia Najara de Souza”, homenageando pessoa que muito contribuiu para o desenvolvimento daquele Distrito. Sala das Sessões, 15 de Maio de 2017.

INDICAÇÃO Nº 090/2017

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, verificar a possiblidade de se colocar pontos de Wi-Fi Gratuito, em locais estratégicos, como praças, bem como pelo menos um ponto no Distrito de Flor de Minas, garantindo assim o acesso à rede mundial de computadores a todos, em especial às pessoas carentes e aos jovens que necessitam deste serviço para complementação de seus estudos. Sala das Sessões, 15 de Maio de 2017.

INDICAÇÃO Nº 089/2017

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja verificada a possibilidade e viabilidade de se transmitir ao vivo via internet as reuniões plenárias do Legislativo, visto que a transmissão das reuniões, por um lado cumpre o objetivo de democratizar o acesso à informação, e por outro facilita ao cidadão o acompanhamento dos trabalhos do legislativo. Sala das Sessões, 15 de Maio de 2017.

INDICAÇÃO Nº 086/2017

INDICAÇÃO Nº 085/2017

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, sejam construídos pequenos quiosques com pia e churrasqueiras ao redor do Estádio Benjamim Jerônimo Franco, a fim de propiciar aos cidadãos e visitantes maior comodidade e momentos de lazer, em especial quando da realização do tradicional Torneio 1º Maio. Sala das Sessões, 03 de Maio de 2017.

INDICAÇÃO Nº 082/2017

Os abaixo assinados vereadores a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer o envio de ofício à Coordenadoria Regional do DER-Departamento de Estradas de Rodagem, reiterando solicitação para a realização de serviços de limpeza das margens da Rodovia MGT-461 no nosso município, medida necessária para garantir a segurança aos diversos usuários da referida rodovia, em especial aos visitantes que se deslocarão para nossa cidade, devido às festividades do 32º Torneio 1º de Maio de Gurinhatã e 19º Futval Noite e Dia só Alegria, que acontecerá nos dias 28 de abril a 1º de maio do corrente ano. Sala das Sessões, 17 de Abril de 2017.

INDICAÇÃO Nº 077/2017

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para que procedam reparos na iluminação pública do Distrito de Flor de Minas, procedendo com urgência a troca de lâmpadas queimadas, a fim de garantir aos moradores da referida localidade um serviço de iluminação pública de qualidade, pois, é essencial para a qualidade de vida e na promoção da segurança pessoal e do patrimônio do munícipe. Sala das Sessões, 17 de Abril de 2017.

INDICAÇÃO Nº 076/2017

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, a fim de que sejam realizados serviços de recuperação de todas as estradas da Região do São Jerônimo Pequeno, visando a melhoria no acesso às propriedades rurais daquela região, bem como facilitando o escoamento da produção e o transporte escolar. Sala das Sessões, 17 de Abril de 2017.

INDICAÇÃO Nº 075/2017

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, a fim de que sejam realizados serviços de recuperação das estradas da Região dos Patos, com início na saída da cidade até o Rancho Alegre, medida que visa a melhoria aos transeuntes e moradores daquela região, que se utilizam das mesmas diariamente. Sala das Sessões, 17 de Abril de 2017.

INDICAÇÃO Nº 071/2017

Os abaixo assinados DOUGLAS HENRIQUE VALENTE e GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereadores à Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações a quem de direito, a fim de que seja construído nas dependências do Paço Municipal, uma Galeria de Ex-Vice-Prefeitos, a fim de homenagear personalidades que contribuíram para o desenvolvimento e progresso do município, e que após a conclusão da referida galeria, a mesma seja denominada de Galeria dos Ex-Vice-Prefeitos “Adonias João de Araújo”. Sala das Sessões, 03 de Abril de 2017.

INDICAÇÃO Nº 066/2017

Os abaixo assinados, vereadores à Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentados nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que após a construção de um lago artificial em nossa cidade, o mesmo seja denominado de Lago Artificial Eurípedes Batista Carlos, visando homenagear cidadão gurinhatãense que muito contribuiu para o desenvolvimento de nosso município. Sala das Sessões, 03 de Abril de 2017.

INDICAÇÃO Nº 063/2017

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador à Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, no sentido de que seja providenciado, com urgência, serviços de tapa buracos nas ruas e avenidas de nossa cidade, em especial nos locais mais danificados, visto que a atual situação têm causado transtornos aos moradores e dificuldades aos motoristas que transitam pelas mesmas. Sala das Sessões, 03 de Abril de 2017.

INDICAÇÃO Nº 062/2017

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador à Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer sejam realizadas anualmente duas (02) Reuniões Itinerantes no Distrito de Flor de Flor de Minas, sendo uma a cada semestre, com o objetivo levar as sessões ordinárias para o distrito, possibilitando o acesso mais rápido dos moradores com os membros do Poder Legislativo, ocasião em que serão abordadas questões de interesses da população local, onde os vereadores estarão disponíveis para atender e ouvir as reivindicações e demandas. Sala das Sessões, 03 de Abril de 2017.

INDICAÇÃO Nº 061/2017

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador à Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinar a quem de direito, que a execução do Hino do Município seja realizada em todos os eventos oficiais, visando assim solidificar os valores cívicos, bem como valorizar e propagar este importante símbolo oficial de Gurinhatã. Sala das Sessões, 03 de Abril de 2017.

INDICAÇÃO Nº 060/2017

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador à Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao Departamento de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para que o Hino Municipal seja executado semanalmente pelos alunos das escolas municipais, em conjunto com o Hino Nacional Brasileiro, devido ao fato de o hino ser pouco conhecido da população, com o objetivo de estimular o civismo e o conhecimento do Hino à Gurinhatã por parte das crianças e adolescentes que frequentam a rede municipal de ensino. Sala das Sessões, 03 de Abril de 2017.

INDICAÇÃO Nº 038/2017

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao Departamento Jurídico, para que se proceda estudos quanto à possibilidade jurídica e constitucional, com o consequente protocolo de projeto de lei concedendo isenção de IPTU aos aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia, a fim de que possa ser discutida nesta Casa de Leis a referida matéria.Sala das Sessões, 06 de Março de 2.017.

INDICAÇÃO Nº 014/2017

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, a fim de que realizem serviços de reforma nos corrimões do Coreto localizado na Praça Renato Azeredo, bem como a pintura do monumento do Cristo Redentor Antonio Arcolino Pinto “Antonio Vigário”, medida que visa a melhoria urbanística daqueles logradouros públicos. Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2017.

INDICAÇÃO Nº 013/2017

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações a quem de direito, para que sejam retomadas em caráter de urgência, as obras na Avenida Jonas Vilela Franco, em razão da existência de recursos na ordem de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) já liberados na conta do convênio relativo a obra, sendo estes recursos emendas dos parlamentares Wellington Prado e Aelton Freitas. Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2017.

INDICAÇÃO Nº 012/2017

O abaixo assinado GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, vereador a Câmara Municipal de Gurinhatã, devidamente fundamentado nos dispositivos constantes do Regimento Interno em vigor e ouvida a Casa, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, determinações a quem de direito, para que sejam concluídas as calçadas na Rua Alfredo Ribeiro Franco, necessitando com urgência a finalização desse serviço para garantir a segurança aos moradores e transeuntes. Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2017.